Sancionada em São José dos Pinhais, Lei reconhece entidades de caráter religioso porquê serviços essenciais

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Sancionada em São José dos Pinhais, Lei reconhece entidades de caráter religioso porquê serviços essenciais

Respeitando todas as determinações relativas à limitação do número de pessoas e demais exigências para preservação pública, nos períodos de emergência em saúde ou calamidade, a prefeita de São José dos Pinhais, Nina Singer, sancionou no município, na última sexta-feira ( 30), a Lei nº 3.813, de 29 de julho de 2021, que reconheceu porquê precípuo os serviços prestados por entidades de caráter religioso de qualquer cunho.

Revalidado pela Câmara Municipal (CMSJP) e publicado no diariooficial.sjp.pr.gov.br, a assinatura do documento aconteceu na Sala de Atos, e reuniu, além de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo do município, líderes religiosos que também acompanharam e assinaram o documento.

“Pensando no muito estar de todas as famílias de São José dos Pinhais, principalmente neste momento de pandemia em que fortalece ainda mais a fé, uma lei aprovada pela Câmara dos Vereadores e sancionada pelo Poder Executivo, esquecida porquê atividades de cunho místico desenvolvido por entidades de caráter religioso, de qualquer douto, porquê prestadoras de serviços essenciais ”comentou a prefeita Nina Singer.

De entendimento com a lei (nº 3.813 / 21), que será regulamentado no prazo de 60 (sessenta) dias a partir do início da vigência (data de publicação), os locais de douto não serão fechados e os serviços prestados por tais entidades não serão interrompidos, mantendo a possibilidade de atendimento presencial, informações o documento.

A prestação dos serviços essenciais, honrada pela lei, segundo o documento, leva em conta o atendimento às exigências de inviolabilidade, de liberdade de consciência, de conformidade, além de livre treino dos cultos religiosos.

Presenças

Além dos secretários municipais de Governo, Thiago Bührer, de Informação e Gerente de Gabinete, Andrei Gondro, o documento também foi assinado pelo presidente da CMSJP – Abílio Alves.

O projeto de lei é de autoria dos vereadores Allax Siqueira, Denilson Grilo e Samuel Pinho.

A assinatura, também teve a presença de Carlos Leite, que representou líderes de Religiões de Matriz Africana, do Pastor Márcio e do Padre Aleixo Wardizinski, da Diocese de São José dos Pinhais.

Confira pelas fotos momentos da assinatura da lei:

(Por Alexandre Torres Jr / Foto: Alvaro Matheus Heger / Prefeitura SJP)


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By |2021-07-31T00:45:58-03:00julho 31st, 2021|Categories: Noticias|Comentários desativados em Sancionada em São José dos Pinhais, Lei reconhece entidades de caráter religioso porquê serviços essenciais

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